Gramática “rotular”
Canotilho, José Joaquim Gomes |
5 |
2011 |
Orla costeira e portos marítimos: organização e modos jurídicos de exploração
Martins, Licínio Lopes; Azevedo, Bernardo |
9-42 |
2011 |
Os novos planos regionais de ordenamento do território
Ribeiro, Ana Margarida Cunha |
43-59 |
2011 |
O sistema jurídico de proteção das áreas de preservação permanente
Machado, Fábio Guedes de Paula |
61-83 |
2011 |
Dano ao ambiente e responsabilização no século XXI
Alemar, Aguinaldo |
85-99 |
2011 |
Acordos ambientais: um panorama luso-brasiliero
Mello, Roberta Corrêa Vaz de |
101-121 |
2011 |
Expropriar, para o plano executar: comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de Maio de 2009, Processo n.º 5719/08-3
Oliveira, Fernanda Paula |
125-148 |
2011 |
[Recensão a] Environmental Law and Consumer Protection European Journal of Consumer Law/Revue Européenne de Droit de la Consommation
Aragão, Maria Alexandra |
151-154 |
2011 |
A credibilidade da rotulagem ecológica dos produtos
Aragão, Alexandra |
157-170 |
2011 |