Education for European citizenship: the school as the foundation of European construction
Resumo
This book chapter aims to show that the European
Dimension of Education aims to be an ongoing process of Citizenship
Education throughout compulsory schooling, from
pre‑school
to secondary school, and the School is the foundation
for an active European Citizenship in Society. It aims to
show the need to educate for European citizenship, so that the
citizenship rights introduced in the Maastricht Treaty are effectively
known and experienced by the citizens of Europe. This
reality would transform formal citizenship into active citizenship
and the citizens of Europe into true European citizens. This
European citizenship emerges as a legitimizing force for a European
project based on peace and democracy. Above all, to
prevent further conflicts of nations from a convalescent continent
of two conflicts on a world scale. This citizenship is generated
to avoid transnational conflicts arising from the emergence
of citizens of identities of all member states of the
European Union. It is a concept complementary to the national
citizenships and that it fights the naturalistic nationalist tendencies.
However, it is as fragile as the European project itself,
as unfinished as this Europe, and, therefore, the European Dimension of Education (March 2016) aims to be a tool that
generates this Citizenship.
Este capítulo pretende mostrar que a Dimensão Europeia
da Educação pretende ser um processo contínuo de
Educação para a Cidadania durante toda a escolaridade obrigatória,
desde o Pré‑escolar
ao Ensino Secundário, sendo a
Escola o alicerce para uma Cidadania Europeia Ativa na Sociedade.
Tem objetivo mostrar a necessidade de educar para
uma cidadania europeia, para que os direitos de cidadania
introduzidos no Tratado de Maastricht sejam efetivamente
conhecidos e vividos pelos cidadãos da Europa. Esta realidade
transformaria a cidadania formal numa cidadania ativa e
os cidadãos da Europa em verdadeiros cidadãos europeus.
Esta cidadania europeia surge como uma força legitimadora
de um projeto europeu alicerçado na paz e na democracia.
Sobretudo para evitar novos conflitos de nações de um continente
convalescente de dois conflitos à escala mundial. Esta cidadania é gerada para evitar conflitos transnacionais decorrentes
da emergência de cidadãos de identidades de todos os
Estados-membros da União Europeia. É um conceito complementar
às cidadanias nacionais e que combate as naturais
tendências nacionalistas. No entanto, é tão frágil quanto o
próprio projeto europeu, tão inacabado como esta Europa, e,
por isso, o Referencial da Dimensão Europeia da Educação
(Março de 2016) pretende ser um instrumento gerador desta
Cidadania.